FICHA

Ficha de ACCIOLY JOSE DA SILVA

CPF/CNPJ: 100.821.668-20

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-425.110/1995-8

Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região – TRT/RO

Função: MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL


Histórico de situação
Data Situação Observação
19/10/2016 TRANSITADO EM JULGADONotificado pelo Edital n.º 30/2016-TCU/SECEX-RO, de 27/09/2016, publicado no D.O.U em 03/10/2016.
28/07/2016 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
27/07/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTOarts. 32, inciso I, e 33 da Lei nº 8.443/1992
06/02/2014 RECURSO INTERPOSTO, EM EXAME DE ADMISSIBILIDADEAguardando apreciação de recursos interpostos por outros responsáveis no processo.
24/10/2013 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
23/10/2013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NEGADO PROVIMENTOarts. 32, inciso II, e 34, caput, da Lei nº 8.443/1992, c/c os arts. 277, inciso III, e 287 do Regimento Interno do TCU
12/03/2012 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EXAME DE ADMISSIBILIDADEEmbargos interpostos por Heraldo Fróes Ramos, suspendendo o trânsito em julgado da deliberação para todos os responsáveis até pronunciamento do relator (art. 50, § 1º, da Res. 191/2006)
09/12/2010 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
27/07/2016
AC 1940/2016 ATA 29/2016 - PLENÁRIOContas julgadas irregulares/multa.
23/10/2013
AC 2875/2013 ATA 41/2013 - PLENÁRIOContas julgadas irregulares/multa.
08/12/2010
AC 3314/2010 ATA 49/2010 - PLENÁRIOContas julgadas irregulares/multa.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 100.821.668-20 figura como responsável ou interessado


Processo: 029.442/2017-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1940-29/2016-PL , referente ao TC 425.110/1995-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 425.110/1995-8
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: AUDITORIA "VIA SIAFI" REFERENTE AO PRIMEIRO SEMESTRE DE 1995
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

CSS