03/04/2023 | RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO ADMITIDO | Confere efeito suspensivo, conforme Despacho do relator, peça 346, estendendo-se aos devedores solidários de Jaldo de Souza Santos Filho. |
23/06/2020 | TRANSITADO EM JULGADO | Conforme atestado na peça 334. |
22/03/2018 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |
21/03/2018 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTO | arts. 32 e 34 da Lei 8.443/1992 |
30/11/2017 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |
29/11/2017 | RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTO | arts. 32 e 33 da Lei 8.443/1992 |
01/07/2016 | RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO ADMITIDO | |
06/06/2016 | RECURSO INTERPOSTO, EM EXAME DE ADMISSIBILIDADE | |
19/05/2016 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |
18/05/2016 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NEGADO PROVIMENTO | Arts. 32, inciso II, e 34 da Lei 8.443/1992. |
21/01/2016 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |