FICHA

Ficha de PERPETUA BRAGA COSTA DE OLIVEIRA

CPF/CNPJ: 314.652.933-53

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-034.055/2011-8

Órgão: Município de Cedro/CE(beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (transferidor)

Função: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUC.CULTURA E DESPORTO DE CEDRO/CE


Histórico de situação
Data Situação Observação
13/05/2016 TRANSITADO EM JULGADOOficio 984/2016. Ciência em 27/4/2016
13/04/2016 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
12/04/2016
AC 4505/2016 ATA 11/2016 - 2ª CÂMARAContas julgadas irregulares/débito/multa.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 314.652.933-53 figura como responsável ou interessado


Processo: 004.949/2018-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-4505-11/2016-2C , referente ao TC 034.055/2011-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 004.951/2018-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-4505-11/2016-2C , referente ao TC 034.055/2011-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 034.055/2011-8
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: CONVERTIDO EM TCE PELO ACÓRDÃO Nº 5442/2011-TCU-2ª CÂMARA - RELATÓRIO DE AUDITORIA COM O OBJETIVO DE VERIFICAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS REPASSADOS AOS PROGRAMAS: PNAE, PNATE, PSF, BOLSA FAMÍLIA E TRANSFERENCIAS. AC. 1865/2010-TCU-PL(TC-027.408/2010-8)- ITEM 1.5.1 (PSF)
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 034.057/2011-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: CONVERTIDO EM TCE PELO ACÓRDÃO Nº 5442/2011-TCU-2ª CÂMARA - RELATÓRIO DE AUDITORIA COM O OBJETIVO DE VERIFICAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS REPASSADOS AOS PROGRAMAS: PNAE, PNATE, PSF, BOLSA FAMÍLIA E TRANSFERENCIAS. AC. 1865/2010-TCU-PL(TC-027.408/2010-8) - ITEM 1.5.2 (PNATE)
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 027.408/2010-8
Tipo: Relatório de auditoria
Assunto: VERIFICAR A REGULARIDADE DE PROGRAMAS FEDERAIS
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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