FICHA

Ficha de ABIMAEL RODRIGUES BARBOSA

CPF/CNPJ: 420.088.592-15

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-003.599/2014-0

Órgão: Cooperativa de Trabalho Agroambiental de Rondônia” (Cootraron) (beneficiário); Ministério da Pesca e Aquicultura (extinto) (transferidor)

Função: DIRETOR-PRESIDENTE DA COOPERATIVA DE TRABALHO AGROAMBIENTAL DE RONDÔNIA


Histórico de situação
Data Situação Observação
14/10/2016 TRANSITADO EM JULGADONotificado em 28/9/2016 pelo Ofício n.º 785/2016-TCU/SECEX-RO, de 15/9/2016.
03/08/2016 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
02/08/2016
AC 5065/2016 ATA 27/2016 - 1ª CÂMARAContas julgadas irregulares/Multa.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 420.088.592-15 figura como responsável ou interessado


Processo: 000.181/2017-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-5065-27/2016-1C , referente ao TC 003.599/2014-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 002.189/2015-1
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Possiveis irregularidades no Contrato de Repasse nº 177.443-70/2005 celebrado entre o Ministério de Desenvolvimento Agrário e a Cooperativa de Trabalho Agro-Ambiental de Rondônia COOTRARON cujo objeto era "a transferência de recursos financeiros da União para execução de Capacitação em Técnicas de Psicicultura e Gestão Social, nos municípios do Território Central"
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 003.599/2014-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Omissão de prestação de contas do Convênio nº 059/2008 firmado entre o Ministério da Pesca e Aquicultura e a COOTRARON - Cooperativa de Trabalho Agroambiental de Rondônia cujo objeto era a "implantação do Programa Nacional de Aquicultura e Pesca em Territórios dos estados de Rondônia e Acre"
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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