FICHA

Ficha de ODILIA SOLANGE SALBE REIS

CPF/CNPJ: 189.561.902-59

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-007.633/2014-9

Órgão: FUNDAÇÃO INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA/FIDESA (BENEFICIÁRIA);SUDAM/MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL(TRANSFERIDOR)

Função: DIRETORA ADMINISTRATIVA DA FIDESA


Histórico de situação
Data Situação Observação
07/09/2018 TRANSITADO EM JULGADOA responsável foi notificada em 22/08/2018, através do Of. 1427/2018, de 07/08/2018.
01/08/2018 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
31/07/2018 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTOarts. 32, inciso I, e 33 da Lei 8.443/1992
07/03/2017 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO ADMITIDO
12/12/2016 RECURSO INTERPOSTO, EM EXAME DE ADMISSIBILIDADE
28/09/2016 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
31/07/2018
AC 6884/2018 ATA 27/2018 - 2ª CÂMARAContas julgadas irregulares/débito.
27/09/2016
AC 10928/2016 ATA 35/2016 - 2ª CÂMARAContas julgadas irregulares/débito.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 189.561.902-59 figura como responsável ou interessado


Processo: 037.290/2018-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-10928-35/2016-2C , referente ao TC 007.633/2014-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 007.633/2014-9
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Convênio nº 103/2000 (Siafi 405196). Objeto : a excecução e realização do projeto "Instrumentos Indicativos para Gestão de Territórios Municipais - Zoneamento Ecológico e Econômicos do Municípios de Castanhal, Inhangapi, Irituia, Santa Izabel do Pará e Tomé Açu no Estado do Pará".
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 023.425/2010-5
Tipo: Solicitação de certidão
Assunto: SOLICITAÇÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DEBIOTOS.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 005.376/2010-6
Tipo: Solicitação de certidão
Assunto: SOLICITAÇÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DEBITO
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 026.772/2009-6
Tipo: Solicitação de certidão
Assunto: SOLICITAÇÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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