FICHA

Ficha de FELIPE VAZ AMORIM

CPF/CNPJ: 692.735.101-91

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-003.614/2015-8

Órgão: Solução Cultural Consultoria Em Projetos Culturais Ltda.(beneficiário); Ministério da Cultura (transferidor)

Função: SÓCIO PROPRIETÁRIO


Histórico de situação
Data Situação Observação
02/06/2017 TRANSITADO EM JULGADOpeças 47, 51, 56 e 59
30/11/2016 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
14/02/2017
AC 653/2017 ATA 04/2017 - 1ª CÂMARAContas julgadas irregulares/débito/multa.
29/11/2016
AC 7426/2016 ATA 42/2016 - 1ª CÂMARAContas julgadas irregulares/débito/multa.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 692.735.101-91 figura como responsável ou interessado


Processo: 001.024/2020-5
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo(a) Secretaria Especial de Cultura em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Lei Rouanet, que teve por objeto Apresentação de espetáculo itinerante para crianças carentes que ocorrerão no estado de São Paulo. (nº da TCE no sistema: 1577/2018).
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 015.486/2020-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo(a) Secretaria Especial de Cultura em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Lei nº 8.313/1991 (Lei federal de Incentivo à Cultura/Rouanet), que teve por objeto Produzir e apresentar um espetáculo teatral destinado a motoristas de caminhões e de carretas. As apresentações gratuitas serão realizadas de forma itinerante nas estradas nacionais, em tendas montadas em postos de abastecimento de combustível de 8 cidades brasileiras, no período de maio a agosto de 2010. (nº da TCE no sistema: 117/2020).
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 015.745/2020-1
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo(a) Secretaria Especial de Cultura em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Lei Rouanet, que teve por objeto Resgate da cultura gastronômica paulista através da recuperação de receitas típicas da região, bem como a busca de seus procedimentos originais, usando o teatro e as oficinas gastronômicas como ferramenta de comunicação para crianças de 8 a 12 anos em 12 localidades do estado de São Paulo. (nº da TCE no sistema: 977/2018).
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 018.525/2020-2
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo(a) Secretaria Especial de Cultura em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Lei Rouanet, que teve por objeto Produzir e apresentar uma peça de teatro itinerante e gratuita para estudantes de escolas públicas na faixa etária de 8 a 12 anos. Esse espetáculo promoverá a circulação da arte teatral em locais públicos, como praças e parques, onde será montada uma tenda adequadamente adaptada à produção cênica. Durante 3 meses, alunos de diversas cidades do nosso país serão transportados para esses lugares, tendo acesso facilitado à arte teatral. (nº da TCE no sistema: 2534/2018).
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 018.987/2020-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-9000-28/2018-1C , referente ao TC 021.395/2016-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 018.989/2020-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-9000-28/2018-1C , referente ao TC 021.395/2016-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 022.679/2020-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1601-25/2019-PL , referente ao TC 025.313/2017-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 022.682/2020-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1601-25/2019-PL , referente ao TC 025.313/2017-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 024.613/2020-7
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo(a) Secretaria Especial de Cultura em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Lei Rouanet, que teve por objeto Alvorada Instrumental Brasileira (nº da TCE no sistema: 1683/2019).
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 024.617/2020-2
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo(a) Secretaria Especial de Cultura em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Lei Rouanet, que teve por objeto Produção e apresentação de espetáculo, construído após a formação de jovens em cursos de técnicas cênicas, interpretação de textos, expressão corporal e dança. (nº da TCE no sistema: 2508/2018).
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 024.619/2020-5
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo(a) Secretaria Especial de Cultura em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Lei Rouanet, que teve por objeto Cultura Rodando pelo Brasil - Teatro Itinerante para Caminhoneiros (nº da TCE no sistema: 1444/2019).
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 025.473/2020-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-9860-35/2019-2C , referente ao TC 025.202/2017-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 025.845/2020-9
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo(a) Secretaria Especial da Cultura em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Lei Rouanet, que teve por objeto Realizar, entre março/2011 e setembro/2011, um livro de arte que integre cultura, arte e gastronomia. Serão destacadas todas as regiões do Brasil, ressaltando suas receitas típicas . A edição apresentará 44 receitas , que serão elaboradas por pessoas comuns de cada região mostrando a relação entre o prato apresentado e os costumes culturais da região. Serão distribuídos gratuitamente exemplares para bibliotecas federais, estaduais e municipais de todo país. (nº da TCE no sistema: 2616/2018).
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 026.376/2020-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-9885-36/2019-2C , referente ao TC 030.105/2017-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 026.377/2020-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-9885-36/2019-2C , referente ao TC 030.105/2017-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 028.060/2020-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1642-6/2019-2C , referente ao TC 027.702/2017-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 000.839/2020-5
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo(a) Secretaria Especial de Cultura em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Lei Rouanet, que teve por objeto Realizar 3 espetáculos musicais compostos de orquestra sinfônica e um intérprete nacional de músicas populares brasileiras, tendo como regente o Maestro Amilson Godoy, com o objetivo de incentivar a audição da música instrumental e contemplar algumas entidades assistenciais gratuitamente. (nº da TCE no sistema: 886/2018).
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 018.987/2020-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-9000-28/2018-1C , referente ao TC 021.395/2016-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 018.989/2020-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-9000-28/2018-1C , referente ao TC 021.395/2016-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 022.679/2020-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1601-25/2019-PL , referente ao TC 025.313/2017-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 022.682/2020-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1601-25/2019-PL , referente ao TC 025.313/2017-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 025.473/2020-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-9860-35/2019-2C , referente ao TC 025.202/2017-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 026.376/2020-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-9885-36/2019-2C , referente ao TC 030.105/2017-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 026.377/2020-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-9885-36/2019-2C , referente ao TC 030.105/2017-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 028.060/2020-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1642-6/2019-2C , referente ao TC 027.702/2017-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 010.291/2019-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2857-13/2018-2C , referente ao TC 027.519/2017-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 018.568/2019-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo(a) Secretaria Especial de Cultura em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Lei Rouanet, que teve por objeto Realização de um teatro itinerante com auxílio de arte-educadores para apresentar temas como consumo sustentável, reeducação e reutilização de materiais, valorização da água e recuperação das matas - em principal da Mata Atlântica. (nº da TCE no sistema: 894/2018).
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 018.576/2019-2
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo(a) Secretaria Especial de Cultura em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Lei Rouanet, que teve por objeto Realizar 160 apresentações teatrais itinerantes em comunidades carentes e entidades beneficentes em cidades do Estado de São Paulo, durante 4 meses. (nº da TCE no sistema: 349/2018).
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 033.294/2019-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Instaurada pelo Ministério da Cultura ¿ MinC (atual Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania), em razão da impugnação parcial das despesas realizadas com os recursos captados pela Amazon Books & Arts Ltda, empresa de responsabilidade limitada com sede em São Paulo/SP, destinados à execução do projeto cultural denominado ¿História do Futebol Brasileiro ¿ Livro (A)¿, cadastrado no Programa Nacional de Apoio à Cultura sob o nº Pronac 05-6249. O projeto foi aprovado e autorizado pela Portaria n° 253, de 22/5/2006, permitindo a captação de recursos financeiros na forma de doações ou patrocínios (Mecenato), conforme estipulado na Lei nº 8.313, de 23/12/1991 (Lei de Incentivo à Cultura), e na Lei n° 8.685, de 20/7/1993, com período de captação previsto para o período de 23/5/2006 a 31/12/2006 (p. 62), posteriormente prorrogado até 31/12/2008 (pp. 76).( Processo 01400.004456/2017-55)
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 033.330/2019-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial instaurada pelo Ministério da Cultura (atual Ministério da Cidadania) em razão das irregularidades na apresentação da documentação exigida para a prestação de contas dos recursos captados pela proponente Amazon Books & Arts EIRELI-ME,sediada em São Paulo-SP, para a realização do Projeto PRONAC nº 09-2211 (Processo 01400.006798/2017-18 - SEI).
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 034.014/2019-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-3202-14/2018-2C , referente ao TC 025.337/2017-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 034.019/2019-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3202-14/2018-2C , referente ao TC 025.337/2017-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 036.477/2019-2
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo(a) Secretaria Especial de Cultura em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Lei Rouanet, que teve por objeto Apresentar uma peça teatral itinerante e gratuita para crianças, jovens e adultos. Iremos transformar locais públicos de diversas cidades em palco para apresentação de espetáculo teatral que levará cultura, arte e informação, ajudando a formatar novos valores em prol de uma vida mais sustentável. (nº da TCE no sistema: 605/2018).
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 036.499/2019-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo(a) Secretaria Especial de Cultura em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Lei Rouanet, que teve por objeto De janeiro a junho/2011, realizar a produção de um livro de arte sobre a história da silvicultura no Brasil, visando contribuir para difusão e preservação da cultura nacional ao resgatar aspectos sociais, educacionais, econômicos, tecnológicos e ambientais da evolução do reflorestamento no País. Essa obra pretende estimular a evolução cultural de estudantes e frequentadores de bibliotecas e centros culturais. (nº da TCE no sistema: 2515/2018).
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 037.962/2019-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-7924-31/2018-2C , referente ao TC 025.340/2017-4
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 037.998/2019-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-4608-12/2020-2C , referente ao TC 025.340/2017-4
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 006.256/2019-8
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial instaurado pelo Ministério da Cultura, atual Ministério da Cidadania, em razão da não consecução dos objetivos pactuados por meio dos recursos captados pela sociedade Amazon Books & Arts Eireli ¿ Me,cadastrado no Programa Nacional de Apoio à Cultura sob o nº Pronac 03-0863
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 006.469/2019-1
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo(a) Secretaria Especial de Cultura em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Lei Rouanet, que teve por objeto O objetivo do projeto é a realização de uma exposição fotográfica itinerante que durará aproximadamente 4 meses, onde percorrerá terminais de transportes coletivos de ônibus e estações de metrô da EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) em São Paulo, apresentando os usuários do sistema (aproximadamente 60.0000 usuários/dia) um resgate de toda trajetória do trabalho e do sindicalismo no Brasil, contando sua história e conquistas. A primeira etapa desta exposição montada durante 7 dias, no espaço de Exposições do Anhembi, em um evento que reunirá grandes nomes do setor. (nº da TCE no sistema: 1212/2018).
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 006.471/2019-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo(a) Secretaria Especial de Cultura em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Lei Rouanet, que teve por objeto Produzir uma exposição fotográfica itinerante que circulará por várias cidades brasileiras com o objetivo de divulgar gratuitamente as artes visuais entre os caminhoneiros e carreteiros, no período de maio a agosto de 2010. A exposição acontecerá no baú de um caminhão que ficará estacionado em postos de abastecimento de combustível e resgatará a história dos transportes, instruindo cidadãos brasileiros. (nº da TCE no sistema: 279/2018).
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 006.478/2019-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo(a) Secretaria Especial de Cultura em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Lei Rouanet, que teve por objeto Realização de 6 apresentações gratuitas de orquestra sinfônica sob a regência do maestro Júlio Medaglia e acompanhamento de intérprete de música popular brasileira, com doação de parte dos ingressos para os shows para instituições ou ONGs atuantes na área de responsabilidade social em comunidades economicamente menos favorecidas. (nº da TCE no sistema: 236/2018).
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 009.926/2019-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial instaurado pelo Ministério da Cultura, atual Ministério da Cidadania, em razão da não consecução dos objetivos pactuados por meio dos recursos captados pela sociedade Amazon Books & Arts Eireli ¿ Me, e destinados à execução do projeto ¿Trabalho e Sindicalismo no Brasil História e Conquistas¿, cadastrado no Programa Nacional de Apoio à Cultura sob o nº Pronac 03-0863
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 034.014/2019-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-3202-14/2018-2C , referente ao TC 025.337/2017-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 034.019/2019-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3202-14/2018-2C , referente ao TC 025.337/2017-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 037.962/2019-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-7924-31/2018-2C , referente ao TC 025.340/2017-4
Estado: Aberto
Qualificação: Interessado

Processo: 037.998/2019-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-4608-12/2020-2C , referente ao TC 025.340/2017-4
Estado: Aberto
Qualificação: Interessado

Processo: 011.296/2018-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo(a) Ministério da Cultura em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Lei Rouanet, que teve por objeto Produzir quatro apresentações sinfônicas aliando a música orquestrada à cultura nacional, proporcionando uma rica mistura artística e promovendo a circulação da arte pelo nosso país, uma vez que o projeto será itinerante por quatro cidades diferentes. Uma parte dos ingressos será distribuída gratuitamente e outra parte será vendida a preços populares, o que auxilia na fruição da cultura. (nº da TCE no sistema: 475/2017).
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 023.775/2018-1
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial instaurado pelo Ministério da Cultura, em razão irregularidades na documentação exigida para prestação de contas do Projeto Pronac nº 09-4528, intitulado ¿Teatro Itinerante para Caminhoneiros, conduzido pela empresa Solução Cultural Consultoria em Projetos Culturais Ltda. ¿ ME.
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 023.884/2018-5
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial instaurado pelo Ministério da Cultura, em razão da irregularidade na documentação exigida para a prestação de contas dos recursos captados pela proponente Solução Cultural Consultoria em Projetos Culturais Ltda.-ME, sociedade empresarial limitada com sede em São Paulo-SP, para a realização do projeto PRONAC nº 11-13730, intitulado ¿Um Mundo Sustentável - Teatro Infantil Itinerante¿,
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 024.223/2018-2
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo(a) Ministério da Cultura em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Lei Rouanet, que teve por objeto Produzir um espetáculo num formato instrumental, apresentando uma seleção de músicas brasileiras, através de show sinfônico sob a regência do Maestro Júlio Medaglia. As apresentações terão ingressos vendidos a preços populares e a renda será revertida a uma instituição beneficente, auxiliando pessoas que não possuem condições socioeconômicas elevadas, valorizando a música brasileira e fomentando arte e cultura. Serão contempladas 6 cidades brasileiras entre dezembro de 2010 e fevereiro de 2011. (nº da TCE no sistema: 610/2017).
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 027.693/2018-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial instaurado pelo Ministério da Cultura, em razão da impugnação total das despesas realizadas com os recursos captados pela proponente Amazon Books & Arts Eireli-ME, empresa de responsabilidade limitada sediada em São Paulo-SP, para a realização do Projeto PRONAC nº 06-1974, intitulado "Carpe Diem - Música Instrumental" com captação de recursos.
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 027.717/2018-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial instaurado pelo Ministério da Cultura, em razão da impugnação total das despesas realizadas com os recursos captados pela proponente Amazon Books & Arts Eireli-ME, empresa individual de responsabilidade limitada sediada em São Paulo-SP, para a realização do Projeto PRONAC nº 05-3830, intitulado ¿Tributo ao Marechal Rondon¿ com captação de recursos.
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 027.721/2018-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial instaurado pelo Ministério da Cultura, em razão da impugnação total das despesas realizadas com os recursos captados pela proponente Amazon Books & Arts Eireli-ME, empresa individual de responsabilidade limitada sediada em São Paulo-SP, para a realização do Projeto PRONAC nº 06-0767, tendo por objeto ¿edição e publicação do livro ¿Sabor Brasileiro¿.
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 027.723/2018-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial instaurado pela Coordenação de Contabilidade do Ministério da Cultura (MinC), em desfavor da empresa Amazon Books & Arts Ltda. (com sede em São Paulo/SP), em decorrência da não consecução dos objetivos pactuados no Projeto Pronac nº 09-1766, destinado à realização do empreendimento intitulado Espírito Santo do Pinhal Brasil (edição de livro).
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 027.727/2018-1
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial instaurado pelo Ministério da Cultura, em razão da irregularidade na documentação exigida para a prestação de contas dos recursos captados pela proponente Amazon Books & Arts Eireli-ME, empresa individual de responsabilidade limitada sediada em São Paulo-SP, para a realização do Projeto PRONAC nº 03-1839, intitulado ¿Arte e Vida Digital.
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 028.954/2018-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-7426-42/2016-1C , referente ao TC 003.614/2015-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 028.955/2018-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-653-4/2017-1C , referente ao TC 003.614/2015-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 031.462/2018-9
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial instaurado pelo Ministério da Cultura em razão da não consecução dos objetivos pactuados no Projeto PRONAC nº 09-5286, intitulado "O Melhor do Brasil", pela proponente, a empresa Solução Cultural Consultoria em Projetos Culturais Ltda
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 033.320/2018-7
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial instaurado pelo Ministério da Cultura, em razão da não consecução dos objetivos pactuados por meio dos recursos captados pela sociedade Solução Cultural Consultoria Em Projetos Culturais Ltda. e destinados à execução do projeto: Perfil dos Tempos, cadastrado no Programa Nacional de Apoio à Cultura sob o nº Pronac 07-3786
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 034.668/2018-7
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial instaurado pelo Ministério da Cultura, em razão da irregularidade na documentação exigida para a prestação de contas dos recursos captados pela proponente Amazon Books & Arts Eireli-ME, para a realização do Projeto PRONAC nº 06-8537, que tinha por objeto realizar espetáculo itinerante que pretende beneficiar alunos e crianças das escolas da rede pública da região promovendo um intercâmbio cultural entre esses povos
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 036.179/2018-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial instaurado pelo Ministério da Cultura, em razão da impugnação total das despesas realizadas dos recursos captados pela proponente Amazon Books & Arts Eireli-ME, para a realização do Projeto PRONAC nº 03-235.
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 036.708/2018-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomadas de Contas Especial instaurada pelo Ministério da Cultura, em razão de irregularidade na documentação exigida para a prestação de contas dos recursos captados pela Amazon Books & Arts Ltda, com sede em São Paulo/SP, destinados à execução do projeto cultural denominado Caminhos da Arte, cadastrado no Programa Nacional de Apoio à Cultura sob o nº Pronac 03-5108
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 036.717/2018-5
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomadas de Contas Especial instaurada pelo Ministério da Cultura, em razão de irregularidade na documentação exigida para a prestação de contas dos recursos captados pela Amazon Books & Arts Ltda, com sede em São Paulo/SP, destinados à execução do projeto cultural denominado Brasil Aéreo - Exposição Fotográfica, cadastrado no Programa Nacional de Apoio à Cultura sob o nº Pronac 03-2025
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 036.726/2018-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas instaurada pela Coordenação de Contabilidade do Ministério da Cultura, em desfavor de Solução Cultural Consultoria em Projetos culturais Ltda, decorrente da impugnação todas despesas realizadas com recursos captados para o Projeto Pronac nº 08-1544, à realização do empreendimento intitulado Arte e Cultura nas Estradas, antes denominado Amigos do Trânsito - Sinal Verde para a Vida
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 038.454/2018-1
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial instaurado pelo Ministério da Cultura, em razão da irregularidade na documentação exigida para a prestação de contas dos recursos captados pela empresa Master Projetos e Empreendimentos Culturais Ltda-ME, sociedade simples limitada sediada em São Paulo-SP, para a realização do Projeto PRONAC nº 10-8951, intitulado Teatro Sustentável
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 039.126/2018-8
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial instaurado pelo Ministério da Cultura ¿ MinC, em razão da não consecução dos objetivos pactuados com os recursos captados pela Amazon Books & Arts Ltda, destinados à execução do projeto cultural denominado Sons e Estilos de Música Instrumental Brasileira 2º Show, cadastrado no Programa Nacional de Apoio à Cultura sob o nº Pronac 03-3705
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 039.341/2018-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo(a) Ministério da Cultura em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Lei Rouanet, que teve por objeto Produção de um espetáculo de música instrumental brasileira, a ser apresentado em São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte sob a regência do maestro Júlio Medaglia, com venda de ingressos a preços acessíveis e distribuição de cota de entradas gratuitas para instituições assistenciais. (nº da TCE no sistema: 718/2017).
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 041.318/2018-8
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo(a) Ministério da Cultura em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Lei Rouanet, que teve por objeto Difundir a música instrumental por meio da realização de 6 shows sinfônicos sob a regência do Maestro Júlio Medaglia, promovendo o incentivo à arte, à cultura e à formação de público. As apresentações ocorrerão de agosto a outubro de 2010, em 6 cidades brasileiras, com ingressos vendidos a preços inferiores aos praticados no mercado. A renda das apresentações será totalmente revertida para uma instituição de apoio a crianças portadoras de necessidades especiais. (nº da TCE no sistema: 623/2017).
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 041.326/2018-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo(a) Ministério da Cultura em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Lei Rouanet, que teve por objeto O objetivo deste projeto cultural é a apresentação de quatro espetáculos musicais sob a regência do maestro Júlio Medaglia. Os temas que serão apresentados são composições de grandes mestres de nossa música em diferentes épocas. Todos os arranjos terão orquestra e música instrumental brasileira acompanhada de um músico convidado. (nº da TCE no sistema: 54/2018).
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 041.333/2018-7
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo(a) Ministério da Cultura em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Lei Rouanet, que teve por objeto Realização de peça de teatro itinerante e gratuita para caminhoneiros, totalizando 96 apresentações em postos de combustível de rodovias brasileiras. (nº da TCE no sistema: 864/2018).
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 024.972/2017-7
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial, instaurada pelo MinC em razão da não consecução dos objetivos pactuados, para obtenção do pronunciamento ministerial de que trata o artigo 52 da Lei nº 8.443/92. Rep. Amazon Books & Arts Ltda., Antônio Carlos Belini Amorim, Felipe Vaz Amorim e Tania Regina Guertas
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 025.202/2017-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Processo de TCE, instaurado pelo MC, em razão da impugnação total das despesas realizadas com os recursos captados pela proponente, a empresa Amazon Books & Arts Eireli ¿ ME, para a realização do Projeto PRONAC 05-3866, intitulado ¿Ambientarte¿. Resp: Amazon Books e Arts Eirelli - ME, Antônio Carlos Belini Amorim e Felipe Vaz Amorim
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 025.209/2017-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-4939-26/2016-1C , referente ao TC 009.221/2015-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 025.210/2017-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-7379-42/2016-1C , referente ao TC 009.221/2015-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 025.313/2017-7
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Processo de Tomada de Contas Especial instaurada pelo MinC referente ao PRONAC 06-1773, celebrado com a empresa Amazon Books & Arts Eireli-ME,para a execução do projeto Show Sinfônico o Guarany .
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 025.337/2017-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE nº 01400.003611/2017-16. Processo instaurado pelo Ministério da Cultura, em razão da impugnação total das despesas realizadas com os recursos captados pela proponente, a empresa Solução Cultural Consultoria em Projetos Culturais Ltda-ME, para a realização do Projeto PRONAC 07-8170, intitulado ¿Teatro Cultour¿, tendo por objeto ¿realização de apresentações teatrais em movimento¿.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 025.340/2017-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE nº 01400.003224/2017-80. Processo instaurado pelo Ministério da Cultura, em razão da impugnação total das despesas realizadas com os recursos captados pela proponente, a empresa Solução Cultural Consultoria em Projetos Culturais Ltda-ME, para a realização do Projeto PRONAC 07-8170, intitulado ¿Teatro Cultour¿, tendo por objeto ¿realização de apresentações teatrais em movimento¿.
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 025.341/2017-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de contas especial instaurada pelo Ministério da Cultura (MinC) em desfavor da empresa Amazon Books & Arts Ltda. e de seus sócios, Antônio Carlos Belini Amorim, e Felipe Vaz Amorim, em razão da não comprovação da realização do objeto pactuado por intermédio do projeto “Caminho do Mar” (Pronac 04-3858)
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 027.519/2017-1
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Ministério da Cultura encaminha o processo de TCE instaurado pelo MinC, em razão da impugnação total das despesas realizadas com recursos captados pela sociedade Amazon Books & Arts Ltda., com sede em São Paulo/SP (p. 12), e destinados à execução do projeto “Brasil dos Sertões”, cadastrado no Programa Nacional de Apoio à Cultura sob o nº Pronac 04-5595, processo original nº 01400.009221/04-35.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 027.702/2017-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Ministério da Cultura - MinC encaminha Processo de - TCE nº 01400.005025 / 2017 - 14, instaurado pelo MinC, em razão da não consecução dos objetivos propostos, pelos Senhores Antônio Carlos Belini Amorim e Felipe Vaz Amorim, sócios da empresa Amazon Books & Art s Ltda., sediada em São Paulo, referente aos recursos captados para a realização do projeto ARTECOLOGIA, PRONAC: 05 4096
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 028.309/2017-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial - TCE. nº 01400.004327 / 2017 - 67. Omissão no dever de prestar contas por parte da empresa Amazon Books & Arts Ltda., referente aos recursos recebidos para execução do Projeto Novos Talentos da Arte Brasileira II, Convênio Pronac 04/4013.
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 030.105/2017-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Processo TCE, instaurado pelo MinC, em razão de irregularidades na documentação exigida para a prestação de contas das despesas realizadas com os recursos captados pela Amazon Books & Arts Ltda, empresa individual de responsabilidade limitada com sede em SP, destinados à execução do projeto cultural denominado “Brasil, Sabor e Arte”
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 021.395/2016-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Ministério da Cultura encaminha processo de TCE instaurado pelo MC, em razão da impugnação total de despesas dos recursos captados pelo proponente, Solução Cultural Consultoria em Projetos Culturais Ltda, com sede na cidade de São Paulo - SP.Antônio Carlos Belini Amorim, Felipe Vaz Amorim e Solução Cultural Consultoria em Projetos Culturais Ltda
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 035.545/2016-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-5378-29/2016-1C , referente ao TC 002.231/2015-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 035.546/2016-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-5826-33/2016-1C , referente ao TC 002.231/2015-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 002.231/2015-8
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de contas especial instaurada pelo Ministério da Cultura contra a Amazon Books & Arts Ltda. por impugnação total de despesas. (Proc. 01400.004197/2014-10)
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 003.614/2015-8
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de contas especial instaurada pelo MinC contra a Solução Cultural Consultoria em Projetos Culturais Ltda./SP por não encaminhamento da documentação exigida para a prestação de contas.(Proc. 01400.0024637/2014-55)
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 009.221/2015-8
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especiais instaurada pelo Ministério da Cultura contra a Amazon Books Arts Limitada - ME por não consecução dos objetivos pactuados.(Proc. 01400.024217/2014-79; Portaria nº 557, de 21/10/2010)
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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