FICHA

Ficha de ABELARDO DA SILVA VAZ

CPF/CNPJ: 001.168.742-87

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-014.530/2014-7

Órgão: Secretaria de Estado da Saúde do Amapá-Sesa/AP(Beneficiário);Fundo Nacional de Saúde-FNS(Transferidor)

Função: SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO GOVERNO DO AMAPÁ


Histórico de situação
Data Situação Observação
11/10/2017 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
10/10/2017 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTOarts. 32, inciso I, e 33 da Lei 8.443/1992
31/03/2017 TRANSITADO EM JULGADO
15/02/2017 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
10/10/2017
AC 9634/2017 ATA 37/2017 - 1ª CÂMARAContas Julgadas Irregulares/Débito/Multa
14/02/2017
AC 694/2017 ATA 04/2017 - 1ª CÂMARAContas Julgadas Irregulares/Débito/Multa

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 001.168.742-87 figura como responsável ou interessado


Processo: 030.145/2018-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-694-4/2017-1C , referente ao TC 014.530/2014-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 041.050/2018-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-694-4/2017-1C , referente ao TC 014.530/2014-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 014.530/2014-7
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Programa Atenção à Saúde do Trabalhador. Exercícios: 2006, 2008 e 2009.
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 015.479/2014-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-9.432-45/2012-2C , referente ao TC 020.822/2009-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 015.482/2014-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-9432-45/2012-2C , referente ao TC 020.822/2009-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 015.586/2013-8
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: CONTRATO 25/2005-SESA. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO AMAPÁ. ACÓRDÃO 1204/2013-PLENÁRIO.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.822/2009-2
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: OPERAÇÃO SANGUESSUGA - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAPÁ /AP - IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE UMS DO CONV. 297/2004 FNS (SIAFI 509725) (PROCESSO ORIGINAL 25000.055861/2004-98)
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 023.299/2006-4
Tipo: Relatório de auditoria
Assunto: verificação da regularidade da aplicação de recursos federais repassados à Secretaria de Saúde do Estado do Amapá, Prefeitura Municipal de Macapá e Sociedade Beneficente São Camilo, por meio de convênios, para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a área de saúde.
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 027.548/2006-0
Tipo: Representação
Assunto: - REPRESENTAÇÃO, COM AMPARO NO ART. 86, INCISO II, DA LEI N. 8.443/1992, RELACIONADO AO PROCESSAMENTO DO CONVÊNIO N. 461/2004 (SIAFI 506287), FIRMADO ENTRE O FUNDO NACIONAL DE SAÚDE E O GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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