Seja bem-vindo ao Sistema de Contas Irregulares
Ajuda
Fale conosco
Lista de contas irregulares
Lista eleitoral
Emitir certidão negativa
Verificar certidão emitida
FICHA
Ficha de RAMAO VIEIRA DE SOUZA
CPF/CNPJ: 004.288.181-10
I. Informações da conta irregular relativa ao TC-
008.463/2015-8
Órgão:
Articulação dos Povos Indígenas do Pantanal - Arpipan (beneficiário); Ministério do Esporte (transferidor)
Função:
PRESIDENTE DA ENTIDADE BENEFICIÁRIA
Histórico de situação
Data
Situação
Observação
20/10/2017
TRANSITADO EM JULGADO
23/08/2017
PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
Histórico de deliberações
Data
Acórdão
Observação
22/08/2017
AC 7498/2017 ATA 30/2017 - 1ª CÂMARA
Contas julgadas irregulares. Débito. Multa.
II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 004.288.181-10 figura como responsável ou interessado
Processo:
029.756/2017-0
Tipo:
Cobrança executiva
Assunto:
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-7498-30/2017-1C , referente ao TC 008.463/2015-8
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Responsável
Processo:
029.759/2017-0
Tipo:
Cobrança executiva
Assunto:
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-7498-30/2017-1C , referente ao TC 008.463/2015-8
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Responsável
Processo:
008.463/2015-8
Tipo:
Tomada de contas especial
Assunto:
TCE instaurada devido a omissão no dever de prestar contas do Convênio n. 752242/2010, celebrado entre o Ministério do Esporte e Articulação dos Povos Indígenas do Pantanal - Arpipan.
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Responsável
A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.
CSS