FICHA

Ficha de OMAR MOISES SANTANA

CPF/CNPJ: 984.932.990-49

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-016.838/2017-3

Órgão: Associação Lagobonitense de Pequenos Agricultores (beneficiário dos recursos); Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA/CEF (transferidor

Função: PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO


Histórico de situação
Data Situação Observação
28/02/2019 TRANSITADO EM JULGADO
19/09/2018 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
18/09/2018
AC 8652/2018 ATA 34/2018 - 2ª CÂMARAContas julgadas irregulares/débito/multa.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 984.932.990-49 figura como responsável ou interessado


Processo: 027.619/2020-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-302-1/2019-2C , referente ao TC 033.686/2016-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 027.624/2020-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-302-1/2019-2C , referente ao TC 033.686/2016-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 027.619/2020-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-302-1/2019-2C , referente ao TC 033.686/2016-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 027.624/2020-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-302-1/2019-2C , referente ao TC 033.686/2016-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 012.607/2019-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-8652-34/2018-2C , referente ao TC 016.838/2017-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 012.609/2019-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-8652-34/2018-2C , referente ao TC 016.838/2017-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 016.838/2017-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial relativo ao Contrato de Repasse 209.936-24/2006 (Siafi 576284), celebrado entre o PE-MDS - Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário e a ALPA - Associação Lagobonitense de Pequenos Agricultores, com o objetivo de fomentar a assistência técnica e extensão rural para agricultores familiares.
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 033.686/2016-5
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial instaurada pela Caixa Econômica Federal relativa ao Contrato de Repasse SIAFI 515891, para execução de capacitação e formação de camponeses e camponesas no Município de Lagoa Bonita do Sul-RS.
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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