FICHA

Ficha de LUIZ FERNANDES DA ROSA JUNIOR

CPF/CNPJ: 481.395.216-04

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-011.033/2015-0

Órgão: Oscip Brasil Ação Solidária (Brasol) (beneficário) Ministério do Turismo (transferidor)

Função: PRESIDENTE DA OSCIP BRASIL AÇÃO SOLIDÁRIA


Histórico de situação
Data Situação Observação
18/07/2020 TRANSITADO EM JULGADOConforme publicação edital 973/2020 juntado à peça 177 dos autos.
16/10/2019 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
15/10/2019 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTO
18/12/2018 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO ADMITIDO
30/11/2018 RECURSO INTERPOSTO, EM EXAME DE ADMISSIBILIDADE
24/10/2018 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
15/10/2019
AC 11845/2019 ATA 37/2019 - 1ª CÂMARAcontas irregulares/débito/multa
23/10/2018
AC 13393/2018 ATA 38/2018 - 1ª CÂMARAcontas irregulares/débito/multa

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 481.395.216-04 figura como responsável ou interessado


Processo: 011.033/2015-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Convênio nº 473/2008 (Siafi 629877), firmado entre o Ministério do Turismo e a Brasil Ação Solidária-Brasol.
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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