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Ficha de LUIZ FERNANDES DA ROSA JUNIOR
CPF/CNPJ: 481.395.216-04
I. Informações da conta irregular relativa ao TC-
011.033/2015-0
Órgão:
Oscip Brasil Ação Solidária (Brasol) (beneficário) Ministério do Turismo (transferidor)
Função:
PRESIDENTE DA OSCIP BRASIL AÇÃO SOLIDÁRIA
Histórico de situação
Data
Situação
Observação
26/03/2021
TRANSITADO EM JULGADO
Conforme AR do ofício nº 7497/2021, assinado em 10/03/2021.
16/10/2019
PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
15/10/2019
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTO
18/12/2018
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO ADMITIDO
30/11/2018
RECURSO INTERPOSTO, EM EXAME DE ADMISSIBILIDADE
24/10/2018
PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
Histórico de deliberações
Data
Acórdão
Observação
15/10/2019
AC 11845/2019 ATA 37/2019 - 1ª CÂMARA
contas irregulares/débito/multa
23/10/2018
AC 13393/2018 ATA 38/2018 - 1ª CÂMARA
contas irregulares/débito/multa
II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 481.395.216-04 figura como responsável ou interessado
Processo:
043.467/2021-0
Tipo:
Cobrança executiva
Assunto:
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-13393-38/2018-1C , referente ao TC 011.033/2015-0
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Responsável
Processo:
043.481/2021-3
Tipo:
Cobrança executiva
Assunto:
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-13393-38/2018-1C , referente ao TC 011.033/2015-0
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Responsável
Processo:
043.467/2021-0
Tipo:
Cobrança executiva
Assunto:
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-13393-38/2018-1C , referente ao TC 011.033/2015-0
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Interessado
Processo:
043.481/2021-3
Tipo:
Cobrança executiva
Assunto:
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-13393-38/2018-1C , referente ao TC 011.033/2015-0
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Interessado
Processo:
011.033/2015-0
Tipo:
Tomada de contas especial
Assunto:
Convênio nº 473/2008 (Siafi 629877), firmado entre o Ministério do Turismo e a Brasil Ação Solidária-Brasol.
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Responsável
A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.
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