FICHA

Ficha de CELSO CORREA DE ALBUQUERQUE

CPF/CNPJ: 080.765.531-72

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-005.152/2018-6

Órgão: Instituto Nacional do Seguro Social /INSS - Gerência Executiva em Campo Grande – MS

Função: SERVIDOR


Histórico de situação
Data Situação Observação
14/12/2019 TRANSITADO EM JULGADOCiência em 28/11/2019, peça 101, 109
10/10/2019 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
09/10/2019 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO (§ ÚNICO ART 32 LOTCU) NEGADO PROVIMENTO
14/03/2019 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO ADMITIDOSuspendendo-se os efeitos dos itens 9.3 e subitens, 9.4, 9.6, 9.7, 9.8 e 9.9 do Acórdão 58/2019-TCU-Plenário
27/02/2019 RECURSO INTERPOSTO, EM EXAME DE ADMISSIBILIDADE
24/01/2018 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
09/10/2019
AC 2442/2019 ATA 39/2019 - PLENÁRIOContas julgadas irregulares. Débito. Multa.
23/01/2019
AC 58/2019 ATA 01/2019 - PLENÁRIOContas julgadas irregulares. Débito. Multa.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 080.765.531-72 figura como responsável ou interessado


Processo: 025.864/2020-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-210-3/2019-PL , referente ao TC 000.263/2018-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 025.906/2020-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-132-2/2020-PL referente ao TC 000.263/2018-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 004.123/2020-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-58-1/2019-PL , referente ao TC 005.152/2018-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 004.124/2020-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-58-1/2019-PL , referente ao TC 005.152/2018-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 025.864/2020-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-210-3/2019-PL , referente ao TC 000.263/2018-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 025.906/2020-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-132-2/2020-PL referente ao TC 000.263/2018-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 004.123/2020-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-58-1/2019-PL , referente ao TC 005.152/2018-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 004.124/2020-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-58-1/2019-PL , referente ao TC 005.152/2018-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 037.071/2019-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-126-2/2019-PL , referente ao TC 007.049/2018-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 037.073/2019-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-126-2/2019-PL , referente ao TC 007.049/2018-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 037.071/2019-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-126-2/2019-PL , referente ao TC 007.049/2018-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 037.073/2019-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-126-2/2019-PL , referente ao TC 007.049/2018-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 000.263/2018-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Prejuízo causado por fraude na concessão/manutenção de benefícios previdenciários (Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 35069.000589/2009-53t)
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 005.152/2018-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Prejuízo causado por fraude na concessão de benefícios previdenciários.
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 007.049/2018-8
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo(a) Instituto Nacional do Seguro Social em razão de Prática de qualquer ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico de que resulte dano ao erário, Gestão previdenciária, Irregularidades na concessão de benefícios previdenciários na APS de Aparecida do Taboado/MS. (nº da TCE no sistema: 431/2017).
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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