FICHA

Ficha de JOAO ROBERIO MARQUES

CPF/CNPJ: 098.800.031-87

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-005.575/2015-0

Órgão: Município de Flores de Goiás/GO (beneficiário) e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (transferidor)

Função: PREFEITO


Histórico de situação
Data Situação Observação
29/05/2020 TRANSITADO EM JULGADOCiência do Acórdão 791/2020 - em 12/03/2020 (No end. CPF). Até 19/3 - 7 dias. 8º dia é 21/05/2020, 15º dia 28/05. TJ em 29/05/2020, sexta-feira. Em obediência às Portarias 61 e 71/2020 - Covid-19.
19/02/2020 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
18/02/2020
AC 791/2020 ATA 03/2020 - 2ª CÂMARAContas julgadas irregulares/Débito

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 098.800.031-87 figura como responsável ou interessado


Processo: 020.420/2020-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-791-3/2020-2C , referente ao TC 005.575/2015-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.420/2020-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-791-3/2020-2C , referente ao TC 005.575/2015-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 005.575/2015-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos-PEJA, no exercício de 2004, firmado entre Fundo Nacional de Educação-FNDE e Município de Flores de Goiás/GO
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 003.921/2011-5
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AO CONVÊNIO 407/2002 FIRMADO ENTRE A FUNASA E O MUNICÍPIO DE FLORES DE GOIÁS - GO.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 016.739/2010-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-1.246-8/2010-2C , REFERENTE AO TC 002.413/2009-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 016.740/2010-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-1.246-8/2010-2C , REFERENTE AO TC 002.413/2009-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 002.413/2009-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O FNDE E O MUNICÍPIO DE FLORES DE GOIÁS - GO.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 004.624/2006-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO AC - 2.176/2005 - TCU - CÂMARA, REFERENTE A TCE - 012.224/2003-0.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 004.625/2006-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA DE MULTA ORIGINÁRIA DO AC - 2.176/2005 - TCU - 1ª CÂMARA, REFERENTE A TCE - 012.224/2003-0.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 012.224/2003-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: POSSÍVEIS IRREGULARIDADES PRATICADAS NA EXECUÇÃO DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DO ESPORTE E TURISMO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DE GOIÁS POR INTERMÉDIO DA CEF. 990 - ASSUNTOS TRANSITÓRIOS;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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