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Ficha de JOAO ROBERIO MARQUES
CPF/CNPJ: 098.800.031-87
I. Informações da conta irregular relativa ao TC-
005.575/2015-0
Órgão:
Município de Flores de Goiás/GO (beneficiário) e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (transferidor)
Função:
PREFEITO
Histórico de situação
Data
Situação
Observação
29/05/2020
TRANSITADO EM JULGADO
Ciência do Acórdão 791/2020 - em 12/03/2020 (No end. CPF). Até 19/3 - 7 dias. 8º dia é 21/05/2020, 15º dia 28/05. TJ em 29/05/2020, sexta-feira. Em obediência às Portarias 61 e 71/2020 - Covid-19.
19/02/2020
PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
Histórico de deliberações
Data
Acórdão
Observação
18/02/2020
AC 791/2020 ATA 03/2020 - 2ª CÂMARA
Contas julgadas irregulares/Débito
II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 098.800.031-87 figura como responsável ou interessado
Processo:
020.420/2020-0
Tipo:
Cobrança executiva
Assunto:
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-791-3/2020-2C , referente ao TC 005.575/2015-0
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Responsável
Processo:
020.420/2020-0
Tipo:
Cobrança executiva
Assunto:
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-791-3/2020-2C , referente ao TC 005.575/2015-0
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Interessado
Processo:
005.575/2015-0
Tipo:
Tomada de contas especial
Assunto:
Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos-PEJA, no exercício de 2004, firmado entre Fundo Nacional de Educação-FNDE e Município de Flores de Goiás/GO
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Responsável
Processo:
003.921/2011-5
Tipo:
Tomada de contas especial
Assunto:
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AO CONVÊNIO 407/2002 FIRMADO ENTRE A FUNASA E O MUNICÍPIO DE FLORES DE GOIÁS - GO.
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Responsável
Processo:
016.739/2010-8
Tipo:
Cobrança executiva
Assunto:
COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-1.246-8/2010-2C , REFERENTE AO TC 002.413/2009-3
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Responsável
Processo:
016.740/2010-6
Tipo:
Cobrança executiva
Assunto:
COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-1.246-8/2010-2C , REFERENTE AO TC 002.413/2009-3
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Responsável
Processo:
002.413/2009-3
Tipo:
Tomada de contas especial
Assunto:
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O FNDE E O MUNICÍPIO DE FLORES DE GOIÁS - GO.
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Responsável
Processo:
004.624/2006-2
Tipo:
Cobrança executiva
Assunto:
COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO AC - 2.176/2005 - TCU - CÂMARA, REFERENTE A TCE - 012.224/2003-0.
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Responsável
Processo:
004.625/2006-0
Tipo:
Cobrança executiva
Assunto:
COBRANÇA DE MULTA ORIGINÁRIA DO AC - 2.176/2005 - TCU - 1ª CÂMARA, REFERENTE A TCE - 012.224/2003-0.
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Responsável
Processo:
012.224/2003-0
Tipo:
Tomada de contas especial
Assunto:
POSSÍVEIS IRREGULARIDADES PRATICADAS NA EXECUÇÃO DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DO ESPORTE E TURISMO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DE GOIÁS POR INTERMÉDIO DA CEF. 990 - ASSUNTOS TRANSITÓRIOS;
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Responsável
A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.
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