Seja bem-vindo ao Sistema de Contas Irregulares
Ajuda
Fale conosco
Lista de responsáveis com contas julgadas irregulares
Lista para fins eleitorais
Emitir certidão negativa
Verificar certidão emitida
FICHA
Ficha de JOAO ROBERIO MARQUES
CPF/CNPJ: 098.800.031-87
I. Informações da conta irregular relativa ao TC-
005.575/2015-0
Órgão:
Município de Flores de Goiás/GO (beneficiário) e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (transferidor)
Função:
PREFEITO
Histórico de situação
Data
Situação
Observação
29/05/2020
TRANSITADO EM JULGADO
Ciência do Acórdão 791/2020 - em 12/03/2020 (No end. CPF). Até 19/3 - 7 dias. 8º dia é 21/05/2020, 15º dia 28/05. TJ em 29/05/2020, sexta-feira. Em obediência às Portarias 61 e 71/2020 - Covid-19.
19/02/2020
PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
Histórico de deliberações
Data
Acórdão
Observação
18/02/2020
AC 791/2020 ATA 03/2020 - 2ª CÂMARA
Contas julgadas irregulares/Débito
II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 098.800.031-87 figura como responsável ou interessado
Processo:
020.420/2020-0
Tipo:
Cobrança executiva
Assunto:
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-791-3/2020-2C , referente ao TC 005.575/2015-0
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Responsável
Processo:
020.420/2020-0
Tipo:
Cobrança executiva
Assunto:
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-791-3/2020-2C , referente ao TC 005.575/2015-0
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Interessado
Processo:
005.575/2015-0
Tipo:
Tomada de contas especial
Assunto:
Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos-PEJA, no exercício de 2004, firmado entre Fundo Nacional de Educação-FNDE e Município de Flores de Goiás/GO
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Responsável
Processo:
003.921/2011-5
Tipo:
Tomada de contas especial
Assunto:
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AO CONVÊNIO 407/2002 FIRMADO ENTRE A FUNASA E O MUNICÍPIO DE FLORES DE GOIÁS - GO.
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Responsável
Processo:
016.739/2010-8
Tipo:
Cobrança executiva
Assunto:
COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-1.246-8/2010-2C , REFERENTE AO TC 002.413/2009-3
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Responsável
Processo:
016.740/2010-6
Tipo:
Cobrança executiva
Assunto:
COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-1.246-8/2010-2C , REFERENTE AO TC 002.413/2009-3
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Responsável
Processo:
002.413/2009-3
Tipo:
Tomada de contas especial
Assunto:
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O FNDE E O MUNICÍPIO DE FLORES DE GOIÁS - GO.
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Responsável
Processo:
004.624/2006-2
Tipo:
Cobrança executiva
Assunto:
COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO AC - 2.176/2005 - TCU - CÂMARA, REFERENTE A TCE - 012.224/2003-0.
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Responsável
Processo:
004.625/2006-0
Tipo:
Cobrança executiva
Assunto:
COBRANÇA DE MULTA ORIGINÁRIA DO AC - 2.176/2005 - TCU - 1ª CÂMARA, REFERENTE A TCE - 012.224/2003-0.
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Responsável
Processo:
012.224/2003-0
Tipo:
Tomada de contas especial
Assunto:
POSSÍVEIS IRREGULARIDADES PRATICADAS NA EXECUÇÃO DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DO ESPORTE E TURISMO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DE GOIÁS POR INTERMÉDIO DA CEF. 990 - ASSUNTOS TRANSITÓRIOS;
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Responsável
A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.
CSS