FICHA

Ficha de ABIAIL FLORENTINA FERREIRA

CPF/CNPJ: 042.522.921-15

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-035.169/2020-6

Órgão: Instituto de Cooperação, Desenvolvimento Humano e Social (Beneficiário), Ministério da Ciência, Tecnologia, e Inovações (Transferidor)

Função: DIRIGENTE DA ENTIDADE BENEFICIÁRIA


Histórico de situação
Data Situação Observação
16/06/2022 TRANSITADO EM JULGADOConforme ciência juntada à peça 113.
20/04/2022 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
19/04/2022
AC 2154/2022 ATA 11/2022 - 1ª CÂMARAContas irregulares/débito SOLIDÁRIO/multa.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 042.522.921-15 figura como responsável ou interessado


Processo: 011.582/2022-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2154-11/2022-1C , referente ao TC 035.169/2020-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 011.584/2022-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2154-11/2022-1C , referente ao TC 035.169/2020-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 011.582/2022-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2154-11/2022-1C , referente ao TC 035.169/2020-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 011.584/2022-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2154-11/2022-1C , referente ao TC 035.169/2020-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 035.169/2020-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo(a) Secretaria-Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações em razão de Omissão no dever de prestar contas, Termo de parceria 24010159200900029, firmado com o/a MINIST.DA CIENCIA,TECNOL.,INOV.E COMUNICACOES, Siafi/Siconv 657814, função CIENCIA E TECNOLOGIA, que teve como objeto OBJETO: APOIAR A GERACAO DE PRODUTOS REGIONAISDE AGLOMERADOS PRODUTIVOS (ARRANJOS PRODUTIVOSLOCAIS) DE TRES COMUNIDADES DE ALCANTARA. (nº da TCE no sistema: 832/2020).
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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